Direitos dos pacientes e usuários:
1. Ser atendido com respeito, cordialidade e atenção, sem qualquer tipo de discriminação;
2. Ter sua identificação conferida e preservada durante todas as etapas do atendimento;
3. Receber informações claras sobre os exames, orientações e procedimentos necessários;
4. Ter sua privacidade, segurança, integridade e dignidade respeitadas;
5. Ser atendido por profissionais capacitados e qualificados;
6. Ter seus dados pessoais e resultados laboratoriais mantidos em sigilo, conforme a legislação vigente;
7. Ter acesso às informações relacionadas aos seus direitos enquanto paciente e consumidor.

Deveres dos pacientes e usuários:
1. Apresentar documentação necessária para sua correta identificação e atendimento;
2. Informar corretamente seus dados pessoais, condições de saúde e demais informações necessárias à realização dos exames;
3. Seguir as orientações fornecidas pelo laboratório para preparo, coleta e realização dos exames;
4. Respeitar os profissionais, demais pacientes e as normas estabelecidas pelo laboratório;
5. Zelar pela organização, segurança e conservação das instalações do laboratório;
6. Comunicar ao laboratório qualquer dificuldade, intercorrência ou informação que possa interferir na realização do exame;
7. Cumprir as orientações de segurança e higiene estabelecidas pela instituição.